Manual de Redação Oficial do RS é produzido em parceria com a Uergs

Manual está disponível de forma digital para download.

Imagem por Reprodução/Governo do RS

Foi lançado na terça-feira (23/1) o primeiro Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, que tem o objetivo de  padronizar a escrita na produção documental do Estado e contribuir para o gerenciamento de documentos. O texto inédito é fruto da parceria estabelecida em 2020 entre o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Apers) – departamento vinculado à Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) –, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), por meio do curso de Licenciatura em Letras.   

O manual, disponibilizado de forma digital para download, está dividido em quatro capítulos: Texto, Redação Oficial, Revisão Gramatical e Documentação Estadual. As explicações didáticas são acompanhadas por uma série de exemplos e modelos práticos, a fim de elucidar o conteúdo e facilitar a compreensão.   

Para o secretário de Planejamento, Governança e Gestão em exercício, Bruno Silveira, as diretrizes previstas no manual facilitam a classificação dos documentos produzidos, tornando mais eficazes o processamento e a recuperação de informações. “Esperamos que a publicação contribua para o incremento da redação oficial, além de inspirar para uma constante reflexão sobre a importância da qualidade na escrita oficial”, destaca.   

O início da parceria entre a SPGG e a Uergs se deu depois do trabalho desenvolvido pelo Apers na análise de documentos produzidos pelo poder público estadual e da classificação automatizada para a implantação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico PROA.  

O subsecretário de Patrimônio do Estado, Vinícius Deprá, ressalta que a qualidade da produção documental, além de ser essencial no âmbito da Administração Pública, é também um pressuposto para a melhoria na prestação dos serviços públicos, tornando a comunicação e a transparência mais assertivas não só na relação entre os órgãos, mas especialmente na sociedade em geral. 

A necessidade levou à criação de um material que orientasse os agentes públicos na produção textual e documental, em busca da padronização e da solução de problemas em relação à redação oficial.

“O objetivo é que o manual contribua para a produção dos documentos oficiais na esfera da Administração Pública, visando à melhoria e à transparência dos serviços prestados”, salienta a diretora do Apers, Aerta Moscon. “O Arquivo Público permanece disponível para consultas e sugestões, transformando o manual em uma construção coletiva de conhecimento.”     

Para participar da iniciativa, a Uergs elaborou um projeto de Extensão universitária e compôs uma equipe coordenada pelo professor Gilmar de Azevedo, do curso de Letras. O trabalho durou quatro anos, de setembro de 2020 a dezembro de 2023, quando foi feita a revisão final do Manual. A Universidade promoveu seis oficinas de capacitação para agentes públicos e acadêmicos da instituição. 

Assim, o Apers contribuiu com sua experiência em serviço público, produção documental e legislações específicas, enquanto a Uergs colaborou com conhecimentos nas áreas de letras, linguística e produção textual. 

De acordo com Gilmar, as oficinas proporcionaram um aprofundamento dos estudos na prática dos conteúdos que compõem o componente curricular do Curso de Licenciatura em Letras: Habilitação Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. “Além disso, as oficinas objetivaram promover o contato entre a instituição e a comunidade, desenvolver o ensino-aprendizagem e conciliar teoria e prática docente”, pontua.

Trabalho envolveu estudantes da Uergs

A participação da Uergs na elaboração do Manual iniciou com o estudante de Letras Tiago Pedroso, bolsista da Universidade no Apers. Em seguida, com a elaboração do projeto de Extensão universitária, a equipe passou a contar com as bolsistas Amanda de Souza e Maria da Graça Garcia, ambas estudantes de Letras. Por fim, juntaram-se ao grupo, como voluntárias e voluntários, Lucas Eduardo Cassafus, Luciana Machado, Nathália Coelho e Nicolas Eduardo Souza, também da graduação em Letras.

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Edição: Notícia dos Vales