A Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul instituiu recentemente o Fala.BR, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Por meio dela, qualquer pessoa pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades que nela estão cadastrados.
Foto por Divulgação/Prefeitura de Caxias do Sul
Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Sistema permite a todo cidadão encaminhar – de forma ágil e com interface amigável – pedidos de acesso à informação e manifestações de ouvidoria, em um único ambiente.
Por meio da plataforma, é possível fazer solicitações a mais de 310 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, além de outras duas mil instâncias de todos os entes e poderes da federação, como estados, municípios e serviços sociais autônomos que aderiram ao Sistema.
Além do registro de pedidos e manifestações de ouvidoria, o Fala.BR permite acompanhar o cumprimento dos prazos, consultar as respostas recebidas, entrar com recursos, apresentar reclamações, entre outras ações em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Em Caxias do Sul, o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), e a CODECA já utilizam o Fala.BR como canal para pedidos de acesso à informação e manifestações de ouvidoria.
O objetivo é, conforme o planejamento da FAS, realizar a modernização dos sistemas internos e externos, de modo a facilitar o acesso a informações, não só aos usuários, mas para a sociedade como um todo, alinhando-se às diretrizes federais.
