A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, inicia o processo de Escutas Ativas com agentes culturais e de pontos de cultura para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
PNAB
Foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.
Caxias do Sul já encaminhou o Termo de Adesão assinado e foi contemplada com o valor de R$2.937.436,42 para investimentos no setor cultural. Dessa quantia, 20% deverão ser obrigatoriamente destinados a ações em região periférica da cidade, totalizando R$587.487,29. Outros R$734.359,11, que correspondem a 25% do total recebido, serão aplicados na Política Cultura Viva, obrigatoriamente, conforme previsto na Lei.
Cronograma das Escutas Ativas
A SMC proporcionará Escutas Ativas de duas maneiras: De forma virtual, por formulário online, para quem não puder comparecer e desejar manifestar sua colaboração no processo, e também em encontros presenciais.
Para participar da pesquisa virtual, basta preencher as informações no formulário até 28 de abril, pelos links: tinyurl.com/agentesculturais para Agentes Culturais, e https://tinyurl.com/pontosepontoes para Pontos e Pontões de Cultura.
A secretária municipal da Cultura, Magali Quadros, reforça a importância do processo de Escuta Ativa. “Estamos buscando promover a participação social no planejamento e execução das ações previstas na Lei Aldir Blanc. A realização de escutas com a classe artística é fundamental para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos, pois garante a representatividade e participação ativa dos setores envolvidos no cenário cultural”, ressalta.
Após o encerramento do processo de Escutas Ativas, tanto presencial quanto virtual, todas as informações serão compiladas e servirão como base para a formatação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), onde deve ser detalhado como o Município aplicará os recursos. Desta forma, a participação dos trabalhadores da cultura é fundamental.
E para quem tiver a oportunidade de participar presencialmente, haverão encontros nos seguintes dias:
• Escuta Presencial para Agentes Culturais, Pontos e Pontões de Cultura:
21 de abril, domingo, às 13h, no Pátio da Estação. A atividade integra a programação do Dia Mundial da Criatividade. Inscrições: https://tinyurl.com/inscricaoescutaativa.
• Escuta Presencial para Agentes Culturais:
30 de abril, terça-feira, às 19h, na Sala de Cinema Ulysses Geremia (Centro de Cultura Ordovás).
• Escuta Presencial para Pontos e Pontões de Cultura:
02 de maio, quinta-feira, às 19h, na Sala de Teatro Prof. Valentim Lazzarotto (Centro de Cultura Ordovás).
Edição do texto: Notícia dos Vales
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